Documentos que Comprovam União Estável na Pensão por Morte
Para solicitar a pensão por morte como companheiro(a), é indispensável comprovar a união estável com o segurado falecido. A falta ou fragilidade desses documentos é uma das principais causas de indeferimento no INSS. A seguir, veja um rol claro e organizado dos documentos mais aceitos.
📄 Documentos Principais de União Estável
Declaração de União Estável (registrada em cartório ou particular)
Certidão de nascimento de filhos em comum, se houver
Certidão de casamento religioso, mesmo sem registro civil
Sentença judicial declaratória de união estável, quando existente
Esses documentos ajudam a demonstrar que a relação era pública, contínua e com intenção de constituir família.
📄 Provas de Convivência e Vida em Comum
Comprovante de residência no mesmo endereço
Contas de consumo (água, luz, telefone) em nome de ambos ou no mesmo endereço
Contrato de aluguel ou financiamento assinado pelo casal
Conta bancária conjunta
Exemplo prático: uma conta de luz no nome do falecido, mas no endereço onde o dependente reside, é indício relevante.
📄 Provas de Dependência Econômica
Declaração de dependente no Imposto de Renda
Apólice de seguro indicando o companheiro(a) como beneficiário
Plano de saúde familiar
Comprovantes de despesas pagas pelo segurado
Esses documentos mostram que havia apoio financeiro, mesmo sem casamento formal.
📄 Provas Complementares (Importantes)
Fotos do casal
Mensagens, e-mails ou registros de redes sociais
Declarações de testemunhas (podem ser exigidas em processo administrativo ou judicial)
A análise do conjunto de provas é essencial. Um documento isolado pode não ser suficiente, mas vários indícios juntos fortalecem o pedido.
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