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A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para quem necessita de apoio financeiro, geralmente filhos ou ex-cônjuges. Porém, existem situações em que quem paga a pensão pode solicitar a exoneração ou redução desse valor. Entender quando isso é possível é essencial para evitar problemas legais.

A exoneração de alimentos é a ação judicial que tem como objetivo cessar a obrigação de pagar pensão alimentícia. Ela pode ser requerida quando o responsável pelo pagamento comprova que houve uma mudança significativa nas condições financeiras ou que o alimentado não precisa mais do benefício — como nos casos em que atinge a maioridade, já concluiu os estudos ou ingressou no mercado de trabalho.

A união estável é uma forma de constituição de família que vem ganhando cada vez mais destaque no Brasil.

Quando um ente querido falece, é necessário realizar o inventário para a divisão dos bens deixados.

A exoneração de alimentos é o processo judicial que permite ao alimentante (quem paga a pensão) solicitar a extinção da obrigação de pagar a

Embora a responsabilidade pela pensão alimentícia seja geralmente atribuída aos pais, em determinadas situações outros familiares, como os i

A ação de investigação de paternidade é um procedimento jurídico que busca estabelecer ou contestar a relação de paternidade entre um pai

Quando uma pessoa falece, um dos primeiros passos que os herdeiros devem tomar é abrir o inventário, procedimento necessário para a partilha

O processo de inventário judicial é um procedimento legal que visa a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre os herdeiros

O divórcio é um processo emocionalmente desafiador, mas quando um ou ambos os cônjuges possuem uma empresa, a situação pode se tornar ainda

O divórcio no cartório é um processo legal que permite a dissolução do casamento sem a necessidade de passar pelo tribunal

O divórcio extrajudicial é uma alternativa prática e rápida para casais que desejam oficializar a separação sem a necessidade de passar...

A revisão de alimentos é um procedimento judicial que visa ajustar o valor da pensão alimentícia previamente estabelecida.

O Divórcio Extrajudicial, realizado em cartório, é uma alternativa rápida e menos burocrática ao processo judicial, ideal para casais que de

Uma decisão recente da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) reconheceu o direito de uma mulher de remover o sob

Se você é pai, sabe o quanto o vínculo com seu filho é inestimável. No entanto, quando se trata de direitos parentais, muitas vezes os...

Neste artigo, você encontrará um guia detalhado e claro sobre os documentos necessários para iniciar essa ação

Embora o pai tenha direitos em relação ao filho, existem limitações legais que devem ser consideradas.

Neste artigo, vamos explorar as distinções entre esses dois tipos de divórcio, fornecendo-lhe as informações necessárias para tomar a melhor

Se você está enfrentando dificuldades financeiras para sustentar seus filhos, saiba que existe um recurso legal que pode ajudá-lo a garantir