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A partilha de bens é uma das etapas mais importantes do divórcio e, ao mesmo tempo, uma das que mais geram dúvidas e conflitos. Entender o que é a partilha de bens e como ela acontece no divórcio ajuda a evitar decisões precipitadas e prejuízos patrimoniais.

A pensão alimentícia não é, em regra, um dever eterno. Em determinadas situações previstas em lei, é possível pedir a exoneração da pensão alimentícia, ou seja, o fim da obrigação de pagamento. Entender quando isso é permitido evita cobranças indevidas e problemas judiciais.

Quando uma pessoa falece, todos os seus bens precisam ser formalmente partilhados entre os herdeiros. Se a pessoa possuía bens no exterior, o processo de inventário exige cuidados especiais e procedimentos adicionais. O inventário com bens fora do país envolve regras tanto do Brasil quanto do país onde os bens estão localizados.

Quando uma pessoa falece, seus bens precisam ser formalmente divididos entre os herdeiros. Se houver testamento, o procedimento do inventário muda um pouco em relação ao inventário comum.

Quando um casal se separa, muitas dúvidas surgem sobre o que acontece com os bens adquiridos durante a união. Um dos questionamentos mais comuns é sobre os direitos dos filhos nesse processo.

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para quem necessita de apoio financeiro, geralmente filhos ou ex-cônjuges. Porém, existem situações em que quem paga a pensão pode solicitar a exoneração ou redução desse valor. Entender quando isso é possível é essencial para evitar problemas legais.

A exoneração de alimentos é a ação judicial que tem como objetivo cessar a obrigação de pagar pensão alimentícia. Ela pode ser requerida quando o responsável pelo pagamento comprova que houve uma mudança significativa nas condições financeiras ou que o alimentado não precisa mais do benefício — como nos casos em que atinge a maioridade, já concluiu os estudos ou ingressou no mercado de trabalho.

A união estável é uma forma de constituição de família que vem ganhando cada vez mais destaque no Brasil.

Quando um ente querido falece, é necessário realizar o inventário para a divisão dos bens deixados.

A exoneração de alimentos é o processo judicial que permite ao alimentante (quem paga a pensão) solicitar a extinção da obrigação de pagar a

Embora a responsabilidade pela pensão alimentícia seja geralmente atribuída aos pais, em determinadas situações outros familiares, como os i

A ação de investigação de paternidade é um procedimento jurídico que busca estabelecer ou contestar a relação de paternidade entre um pai

Quando uma pessoa falece, um dos primeiros passos que os herdeiros devem tomar é abrir o inventário, procedimento necessário para a partilha

O processo de inventário judicial é um procedimento legal que visa a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre os herdeiros

O divórcio é um processo emocionalmente desafiador, mas quando um ou ambos os cônjuges possuem uma empresa, a situação pode se tornar ainda

O divórcio no cartório é um processo legal que permite a dissolução do casamento sem a necessidade de passar pelo tribunal

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A revisão de alimentos é um procedimento judicial que visa ajustar o valor da pensão alimentícia previamente estabelecida.

O Divórcio Extrajudicial, realizado em cartório, é uma alternativa rápida e menos burocrática ao processo judicial, ideal para casais que de

Uma decisão recente da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) reconheceu o direito de uma mulher de remover o sob