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Bem-vindo ao Blog da Ramos & Silva Advocacia!

Aqui, compartilhamos nossos conhecimentos e experiências para mantê-lo informado sobre as principais questões jurídicas e novidades legais.

Nosso blog é uma fonte valiosa de informações para quem busca entender melhor o mundo do direito.

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O que é o BPC para Pessoa Idosa e Quem Tem Direito a Esse Benefício?

O BPC é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo mensal, concedido a pessoas com 65 anos ou mais

O BPC/LOAS é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal para pessoas idosas (65 anos ou mais)

No direito, o espólio refere-se ao conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida.

Revelia é a situação em que a parte ré não apresenta sua defesa em um processo judicial dentro do prazo estipulado pela lei

O planejamento previdenciário é uma etapa essencial para garantir uma aposentadoria tranquila e segura. Ele permite que você organize sua vi

A união estável é uma forma de constituição de família que vem ganhando cada vez mais destaque no Brasil.

A negativação indevida acontece quando o nome de uma pessoa é inscrito em cadastros de inadimplentes de forma incorreta ou sem o devido moti

Quando um ente querido falece, é necessário realizar o inventário para a divisão dos bens deixados.

A expressão "de cujus" é uma locução em latim que se refere à pessoa falecida cuja herança está sendo tratada.

Muitas pessoas se perguntam se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é o mesmo que uma aposentadoria.

A ação de despejo é um processo judicial utilizado pelo proprietário de um imóvel para retomar a posse quando o inquilino descumpre as obrig

Em termos simples, a competência é a aptidão que um tribunal ou juiz possui para decidir sobre um assunto específico.