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ARTIGOS
Bem-vindo ao Blog da Ramos & Silva Advocacia!
Aqui, compartilhamos nossos conhecimentos e experiências para mantê-lo informado sobre as principais questões jurídicas e novidades legais.
Nosso blog é uma fonte valiosa de informações para quem busca entender melhor o mundo do direito.
Escrevemos para ajudar você a navegar pelos desafios legais com confiança e clareza
Custas Processuais: O Que São e Como Elas Impactam o Seu Processo Judicial
As custas processuais são taxas cobradas pelo Poder Judiciário para custear o funcionamento da máquina pública durante a tramitação de um processo. Em outras palavras, trata-se de um valor necessário para que a sua ação judicial seja recebida, analisada e julgada.
Espólio: O Que é e Como Funciona no Processo de Sucessão
No direito, o espólio refere-se ao conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida.
Revelia: Entenda o Conceito e Suas Implicações no Processo Judicial
Revelia é a situação em que a parte ré não apresenta sua defesa em um processo judicial dentro do prazo estipulado pela lei
De Cujus: Entenda o Termo e Sua Relevância no Direito Sucessório
A expressão "de cujus" é uma locução em latim que se refere à pessoa falecida cuja herança está sendo tratada.
Competência: Entenda Seu Significado e Importância
Em termos simples, a competência é a aptidão que um tribunal ou juiz possui para decidir sobre um assunto específico.
Entenda o Termo “Réplica” e Sua Importância no Processo Judicial
No contexto jurídico, uma réplica é a resposta do autor de uma ação às alegações apresentadas pela parte ré em sua contestaçã
Jurisprudência: O Que é e Como Ela Pode Influenciar Seu Caso?
A jurisprudência é o conjunto de decisões e interpretações de tribunais sobre determinada matéria.
O Que é Trânsito em Julgado e Como Ele Afeta Seu Processo?
No mundo jurídico, o trânsito em julgado ocorre quando uma decisão judicial se torna definitiva.
O Que Significa “Data Vênia” e Quando é Utilizado no Direito?
"Data vênia" é uma expressão em latim que significa “com a devida licença” ou “com o devido respeito”.
Entenda o Significado de “Procedente” e o Impacto em seu Caso Jurídico
Ao acompanhar um processo judicial, é comum ouvir o termo "procedente" nas decisões dos juízes. Mas o que isso realmente significa? Entender
Sentença: O Desfecho de um Processo Judicial
Você já se perguntou o que é uma sentença e qual o seu papel no sistema judiciário? Neste artigo, explicaremos de forma clara e profissional
Justiça Gratuita: Entenda Como Funciona e Quem Tem Direito
Você já ouviu falar em Justiça Gratuita e se perguntou como ela funciona e quem pode se beneficiar? Este artigo traz uma explicação clara e
Petição Inicial: O Ponto de Partida de um Processo Judicial
Você sabe o que é uma petição inicial e por que ela é tão importante em um processo judicial? Neste artigo, vamos explicar de forma clara e
Entenda o Que é Súmula
A súmula é um resumo de entendimentos consolidados dos tribunais sobre determinados temas jurídicos.
O Que é Contestação?
Neste artigo, explicaremos de maneira clara e didática o que é uma contestação e por que ela é fundamental para a defesa dos seus direitos.
Vacatio Legis
É uma expressão usada que significa vacância da lei, correspondendo ao período entre a data da publicação de uma lei e o início de sua vigên
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