Partilha de Bens no Divórcio: o que é e como funciona
- Stephanie Leal Ramos Lysak
- há 3 dias
- 2 min de leitura
A partilha de bens é uma das etapas mais importantes do divórcio e, ao mesmo tempo, uma das que mais geram dúvidas e conflitos. Entender o que é a partilha de bens e como ela acontece no divórcio ajuda a evitar decisões precipitadas e prejuízos patrimoniais.
O que é partilha de bens
A partilha de bens é o procedimento que define como o patrimônio do casal será dividido após o divórcio. Ela pode ocorrer por acordo entre as partes ou por decisão judicial, quando não há consenso.
A forma de divisão depende, principalmente, do regime de bens escolhido no casamento, previsto no Código Civil.
Como o regime de bens influencia a partilha
Cada regime de bens possui regras próprias:
Comunhão parcial de bens: regra mais comum. Os bens adquiridos durante o casamento são divididos, enquanto os bens anteriores permanecem individuais.
Comunhão universal de bens: todos os bens, anteriores e posteriores ao casamento, entram na partilha, salvo exceções legais.
Separação total de bens: cada cônjuge mantém o que estiver em seu nome, sem divisão.
Participação final nos aquestos: durante o casamento os bens são individuais, mas no divórcio ocorre divisão do que foi adquirido onerosamente.
Exemplo prático: um imóvel comprado após o casamento, na comunhão parcial, em regra será dividido igualmente.
A partilha de bens precisa ser feita no divórcio?
Em muitos casos, sim. A partilha pode ser feita:
No próprio processo de divórcio
Posteriormente, por ação específica
Quando não há bens ou quando as partes preferem adiar a divisão, isso deve constar expressamente no acordo ou na decisão judicial.
Partilha no divórcio consensual e litigioso
No divórcio consensual, o casal define de comum acordo como será feita a divisão, seja em cartório (quando possível) ou em juízo.
No divórcio litigioso, a partilha é decidida pelo juiz, com base em provas, documentos e no regime de bens, o que tende a tornar o processo mais longo e desgastante.
A importância da orientação jurídica na partilha
A partilha envolve análise de documentos, avaliação de bens, dívidas e riscos futuros. Um erro pode gerar prejuízos financeiros relevantes ou disputas prolongadas.
O advogado atua para:
Identificar corretamente os bens partilháveis
Garantir divisão conforme a lei
Evitar nulidades e conflitos posteriores
A partilha de bens é etapa essencial do divórcio e deve ser tratada com atenção e conhecimento jurídico. Cada caso exige análise específica, considerando o regime de bens e a realidade do casal.
Está passando por um divórcio e tem dúvidas sobre a partilha de bens?
Fale agora com um advogado pelo WhatsApp e receba orientação jurídica clara e segura para proteger seu patrimônio durante o divórcio.
Palavras-chave: partilha de bens no divórcio, divisão de bens no divórcio, regime de bens, divórcio e partilha, advogado de divórcio, direito de família
Comentários