Rol de Documentos para Desbloqueio de Conta Bancária
- Stephanie Leal Ramos Lysak
- 9 de abr.
- 2 min de leitura
O bloqueio de conta bancária costuma ocorrer por ordem judicial (via SISBAJUD), geralmente em processos de cobrança, execução ou cumprimento de sentença. Para pedir o desbloqueio total ou parcial dos valores, a apresentação correta dos documentos é fundamental para evitar atrasos e prejuízos financeiros.
📄 Documentos Pessoais do Titular da Conta
Documento de identidade (RG ou CNH)
CPF
Comprovante de residência atualizado
Dados da conta bancária bloqueada (banco, agência e número da conta)
Esses documentos identificam o titular atingido pela ordem judicial.
📄 Documentos que Comprovam a Origem dos Valores
Extratos bancários completos, preferencialmente dos últimos 3 a 6 meses
Comprovantes de salário, aposentadoria ou pensão
Holerites, carta de concessão do INSS ou extrato de benefício
Comprovantes de pensão alimentícia recebida
Esses documentos são essenciais quando os valores bloqueados têm natureza alimentar, que em regra é impenhorável.
📄 Documentos para Situações Específicas
Autônomos ou empresários: contratos de prestação de serviços, notas fiscais, comprovantes de faturamento
Conta conjunta: documentos que comprovem a titularidade ou a origem dos valores de terceiros
Benefícios assistenciais: comprovante de recebimento do BPC/LOAS ou outro benefício social
Exemplo prático: se o bloqueio atingiu salário depositado na conta, o extrato bancário demonstrando o crédito mensal é decisivo.
📄 Documentos Processuais
Cópia da decisão que determinou o bloqueio
Número do processo
Procuração e documentos do advogado
Cada caso exige análise técnica do processo e dos valores atingidos. Um pedido mal instruído pode atrasar o desbloqueio ou resultar em indeferimento.
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