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Rol de Documentos para Pensão por Morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para garantir segurança financeira aos dependentes do segurado falecido. Um dos principais motivos de atraso ou indeferimento do pedido é a falta de documentos. Abaixo, organizamos um rol completo e prático para facilitar sua preparação e evitar retrabalho.




📄 Documentos Pessoais do Requerente (Dependente)

  • Documento de identidade (RG ou CNH)

  • CPF

  • Comprovante de residência atualizado

  • Certidão de nascimento ou casamento

  • Dados bancários (conta em nome do beneficiário para recebimento do benefício)


Esses documentos identificam quem está solicitando a pensão e confirmam o vínculo familiar.


📄 Documentos do Segurado Falecido

  • Certidão de óbito

  • Documento de identidade e CPF

  • Carteira de Trabalho (CTPS)

  • Extrato do CNIS (histórico de contribuições ao INSS)


O CNIS é essencial para comprovar que o falecido mantinha qualidade de segurado na data do óbito.


📄 Documentos para Comprovação de Dependência

  • Cônjuge: certidão de casamento atualizada

  • Companheiro(a): documentos que comprovem união estável, como conta conjunta, declaração de imposto de renda, certidão de nascimento de filhos em comum ou contrato de união estável

  • Filhos: certidão de nascimento

  • Pais ou irmãos: documentos que comprovem dependência econômica


Exemplo prático: contas pagas pelo falecido em nome do dependente ajudam a demonstrar dependência.


📄 Documentos Complementares (se aplicável)

  • Procuração e documentos do advogado

  • Declarações específicas exigidas pelo INSS

  • Comprovantes de atividade rural ou especial, se houver


Organizar corretamente a documentação aumenta as chances de um processo mais rápido e seguro. Cada caso possui particularidades, e a análise técnica evita erros que podem gerar indeferimento.



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