Rol de Documentos para Pensão por Morte
- Stephanie Leal Ramos Lysak

- 9 de jul.
- 2 min de leitura
A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para garantir segurança financeira aos dependentes do segurado falecido. Um dos principais motivos de atraso ou indeferimento do pedido é a falta de documentos. Abaixo, organizamos um rol completo e prático para facilitar sua preparação e evitar retrabalho.

📄 Documentos Pessoais do Requerente (Dependente)
Documento de identidade (RG ou CNH)
CPF
Comprovante de residência atualizado
Certidão de nascimento ou casamento
Dados bancários (conta em nome do beneficiário para recebimento do benefício)
Esses documentos identificam quem está solicitando a pensão e confirmam o vínculo familiar.
📄 Documentos do Segurado Falecido
Certidão de óbito
Documento de identidade e CPF
Carteira de Trabalho (CTPS)
Extrato do CNIS (histórico de contribuições ao INSS)
O CNIS é essencial para comprovar que o falecido mantinha qualidade de segurado na data do óbito.
📄 Documentos para Comprovação de Dependência
Cônjuge: certidão de casamento atualizada
Companheiro(a): documentos que comprovem união estável, como conta conjunta, declaração de imposto de renda, certidão de nascimento de filhos em comum ou contrato de união estável
Filhos: certidão de nascimento
Pais ou irmãos: documentos que comprovem dependência econômica
Exemplo prático: contas pagas pelo falecido em nome do dependente ajudam a demonstrar dependência.
📄 Documentos Complementares (se aplicável)
Procuração e documentos do advogado
Declarações específicas exigidas pelo INSS
Comprovantes de atividade rural ou especial, se houver
Organizar corretamente a documentação aumenta as chances de um processo mais rápido e seguro. Cada caso possui particularidades, e a análise técnica evita erros que podem gerar indeferimento.
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