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ARTIGOS
Bem-vindo ao Blog da Ramos & Silva Advocacia!
Aqui, compartilhamos nossos conhecimentos e experiências para mantê-lo informado sobre as principais questões jurídicas e novidades legais.
Nosso blog é uma fonte valiosa de informações para quem busca entender melhor o mundo do direito.
Escrevemos para ajudar você a navegar pelos desafios legais com confiança e clareza
Documentos Necessários para Solicitar o BPC/LOAS para Idosos: Saiba o Que é Preciso para Garantir Esse Direito
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito assegurado ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de prover sua própria manutenção nem tê-la provida por sua família.
Justiça Gratuita: Saiba Como Garantir Seus Direitos Mesmo Sem Poder Pagar
A Justiça Gratuita é um benefício previsto na Constituição Federal e no Código de Processo Civil, que isenta pessoas físicas ou jurídicas com insuficiência de recursos do pagamento das custas processuais, taxas judiciais, honorários advocatícios e demais despesas relacionadas ao processo.
Custas Processuais: O Que São e Como Elas Impactam o Seu Processo Judicial
As custas processuais são taxas cobradas pelo Poder Judiciário para custear o funcionamento da máquina pública durante a tramitação de um processo. Em outras palavras, trata-se de um valor necessário para que a sua ação judicial seja recebida, analisada e julgada.
O que é o BPC para Pessoa Idosa e Quem Tem Direito a Esse Benefício?
O BPC é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo mensal, concedido a pessoas com 65 anos ou mais
Como Solicitar o BPC para Pessoa Idosa: Passo a Passo
O BPC/LOAS é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal para pessoas idosas (65 anos ou mais)
Espólio: O Que é e Como Funciona no Processo de Sucessão
No direito, o espólio refere-se ao conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida.
Revelia: Entenda o Conceito e Suas Implicações no Processo Judicial
Revelia é a situação em que a parte ré não apresenta sua defesa em um processo judicial dentro do prazo estipulado pela lei
Documentos Necessários para Planejamento Previdenciário
O planejamento previdenciário é uma etapa essencial para garantir uma aposentadoria tranquila e segura. Ele permite que você organize sua vi
União Estável: Entenda Seus Direitos e Deveres
A união estável é uma forma de constituição de família que vem ganhando cada vez mais destaque no Brasil.
O Que é Negativação Indevida? Entenda Seus Direitos e Como Se Proteger
A negativação indevida acontece quando o nome de uma pessoa é inscrito em cadastros de inadimplentes de forma incorreta ou sem o devido moti
Como Iniciar um Inventário Extrajudicial: Passo a Passo Simples e Objetivo
Quando um ente querido falece, é necessário realizar o inventário para a divisão dos bens deixados.
De Cujus: Entenda o Termo e Sua Relevância no Direito Sucessório
A expressão "de cujus" é uma locução em latim que se refere à pessoa falecida cuja herança está sendo tratada.
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